A desembargadora Eulália Pinheiro, única mulher no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), se aposentou nesta terça-feira (8). Ele teve por 45 anos na magistratura. Ela foi a primeira mulher a ingressar na magistratura piauiense, em 1978, e também a primeira a se tornar desembargadora no estado. “Tinha ciência do meu pioneirismo. Pesava sobre os ombros a consciência da representatividade. Os preconceitos estavam se rompendo e a maior exigência para que a mulher ocupasse as mais importantes funções em nosso País era que ela fosse competente. Ser competente era ser bem mais eficiente que o homem em iguais circunstâncias”, disse a desembargadora na sua despedida do Tribunal.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, frisou que a história de que o seu ministério está sendo visado pelo centrão não passa de muito fuxico e toda vez que tem fuxico o presidente Lula manda o ministro trabalhar ainda mais. Por outro lado, ele confirma que o cargo é visado e o Governo precisa reorganizar a base de sustentação política. No entanto, os cargos são de livre nomeação do presidente Lula. É ele quem bota e é ele quem tira, adiantou o ministro.

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, informou que vai oficiar o promotor de Justiça, Eny Marcos Pontes, do MP-PI, para prestar informações sobre as denúncias de quem facções estariam determinando quem não deve ser atendido nas unidades de saúde em Teresina. “Para tomarmos providências estamos cobrando do MP-PI as informações para coibir isso. O promotor precisa indicar o nome do profissional que denunciou e o paciente que deixou de ser atendido. Isso não pode e nem vai acontecer no Piauí”, assegurou o secretário.

De janeiro a julho foram realizadas mais de 300 prisões em flagrantes decorrentes das blitzen realizadas. As prisões foram efetuadas por mandado de prisão em aberto, por porte de armas, drogas ou celulares roubados. Nos últimos dois meses foram apreendidos e recuperados 70 celulares. A Secretaria de Segurança Pública ainda realizou blitzen nos municípios de Água Branca, São Miguel do Tapuio e também nas cidades do litoral. Nessas cidades foram feitas apreensões e prisões de pessoas em condição irregular ou por condenações.

O Gerente de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública, Fernando Aragão, informou que cerca de mil pessoas serão notificadas para devolver celulares que têm registro de restrição de furto ou roubo. Quem não devolver de boa-fé, além de indiciado vai responder pelo crime de receptação, no caso da primeira vez será por receptação culposa. Se já for reincidente, será por receptação em conduta dolosa, podendos ser preso.

As empresas que resolverem se instalar no centro da cidade vão ter redução de 50% no pagamento do IPTU e uma redução na cobrança do ISS por um período de cinco anos. Essa é uma forma de atração da Prefeitura às empresas via a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Esse projeto de incentivos fiscais está tramitando na Câmara Municipal com a expectativa de estar autorizado e sancionado até setembro.

A Prefeitura de Teresina está levando adiante um projeto para revitalizar e habitar o centro da cidade. Para isso, precisa de mais segurança, dentre outras coisas. O incentivo é que já tem transporte, infraestrutura, água, esgoto, energia e internet. Quem se instalar no centro vai ter incentivos fiscais e redução de impostos.

A proposta do presidente da APPM, prefeito de Caridade, Toninho de Caridade, sugeriu que os recursos dos royalties do petróleo, que nunca foram distribuídos por uma decisão da ministra do STF, Carmem Lúcia, possam ser utilizados para financiar o pagamento, de forma integral, do piso da Enfermagem. Toninho de Caridade tem apelado a bancada federal para emplacar a sugestão e resolver mais um problema que foi empurrado para os municípios.