A Câmara Municipal de Teresina vai abrir uma CPI da Covid para investigar os recursos que foram destinados para o combate a pandemia na capital. Os vereadores estão cobrando transparência nos gastos públicos e a responsabilidade nesses gastos. A CPI foi proposta pelos vereadores Dudu Borges e Allan Brandão, que disputam a presidência. A relatoria ficou a cargo do vereador Marquim Costa.
O programa Pró-Piauí vai manter os recursos para a retomada do desenvolvimento do Estado pós-pandemia. Esses recursos devem ser usados para retomar obras e programas de apoio à economia e para atender às famílias em situação de vulnerabilidade. O Estado ainda tem a intenção de atingir as metas de crescimento previstas para o IDH (Indice de Desenvolvimento Humano).
A secretária estadual de Planejamento, Rejane Tavares, revelou que o corte no Orçamento Geral da União afeta diretamente as finanças do Estado, no tocante às transferências do Governo para o Estado. “E isso afeta e deve ser levado em consideração nas projeções ainda para este ano e também os impactos financeiros para o ano que vem”, assinalou Rejane Tavares, sobre o corte de R$ 150 milhões dos recursos que estavam previstos para o Piauí ainda este ano.
No domingo (2) serão aplicadas as provas do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 5.623 Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e 552 Supervisores de Coleta e Qualidade, que vão trabalhar nas pesquisas do IBGE. As provas serão feitas pela Cebraspe. Para o Piauí são 132 vagas, sendo 120 para agente de pesquisa e mapeamento e 12 vagas para supervisor de controle e qualidade.
“O secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, está fazendo campanha com recursos públicos. Ele está fazendo em pré-campanha para deputado federal usando o dinheiro da saúde”, comentou a deputada estadual Teresa Britto, que pretende investigar e denunciar o fato.
A apuração do uso dos recursos para Covid no Piauí já geraram 24 relatórios no ano passado. Os auditores do TCE-PI fiscalizaram o repasse de R$ 146 milhões em recursos públicos destinados para conter o avanço do coronavírus. Parte desses relatórios foi encaminhados para o Ministério Público adotar as providências cabíveis contra prefeitos e outros gestores públicos que estariam desviando o dinheiro para combater a pandemia.
A deputada estadual Teresa Britto propôs criar a CPI da Covid na Assembleia Legislativa. Ela disse que precisam ter transparência no uso do dinheiro destinado a combater o coronavírus no Piauí. Para instalar a CPI precisa de dez assinaturas, mas, segundo a deputada, o governo está ligando para os deputados para não assinarem o documento em favor da aprovação da comissão parlamentar de inquérito no Estado.
O Piauí perdeu R$ 150 milhões em emendas parlamentares com os cortes que o governo federal fez no Orçamento 2021, que teve um corte de R$ 29,1 bilhões. “Foi o ajuste com alguns cortes que foram noticiados na área da educação, saúde e infraestrutura. No caso do Piauí o corte foi de R$ 150 milhões envolvendo emendas ligadas à infraestrutura como estradas e barragens”, disse o coordenador da bancada do Piauí, deputado federal Átila Lira (Progressistas). O dinheiro para combater a Covid e para os hospitais foram mantidos. As emendas chamadas individuais e de bancadas prevaleceram. Elas não foram mexidas.