A Câmara dos Deputados aprovou a volta da cobrança do DPVAT, é a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito. O seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). E a expectativa do Governo é que o seguro volte a ser recolhido no ano que vem. Todos os proprietários de veículos terão obrigatoriamente que pagar o imposto para financiar as indenizações por danos causados por veículos ou suas cargas.
O governador Rafael Fonteles informou que a orientação que repassou para os assessores não se meterem em eleições municipais, e, claro, evitar que o governo seja envolvido no pleito. O ano eleitoral é diferenciado e o governador está se precavendo para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, em solenidade no Tribunal Eleitoral do Piauí, afirmou que pretende apoiar a candidatura do deputado estadual Rafael Leitoa contra a atual prefeita de Timon, Dinair Veloso, candidata à reeleição.
O coronel Scheivan Lopes, comandante geral da Polícia Militar do Piauí, anunciou que pretende deixar o comando da PM-PI. Ele vai se aposentar do oficialato. Segundo as informações, quem vai assumir o comando é o Coronel Feitosa. O Coronel Scheivan Lopes vai deixar o comando da PM-PI. Ele vai se aposentar e assume no lugar dele o Coronel Feitosa.
No Piauí foram registradas 34 empresas empregadoras que tem funcionários em situação análoga à escravidão. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego apontaram que existem 248 empregadores irregulares no país. No Piauí as atividades com maior número de irregularidades estão no trabalho doméstico e cultivo agrícola.
O governo do Estado entregou hoje veículos e novos equipamentos para as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. O investimento de R$ 8 milhões. São R$ 2,5 milhões de emenda parlamentar do Deputado Federal Merlong Solano. Há uma outra emenda no valor de R$ 339.000,00 foi destinada pelo Deputado Federal Júlio César. Foram entregues 12 pick-ups caracterizadas; 10 viaturas de apoio administrativo; três viaturas ambulâncias de resgate; um caminhão-baú; 7.000 litros de líquido gerador de espuma (LGE); 15 motosserras; 15 sopradores e 200 conjuntos de casacos e calças de combate a incêndio (EPI’s de combate a incêndio estrutural).
“Esse grande investimento faz parte do Plano de Ação para o desenvolvimento do Anel Viário da Soja. Dos 127 km da PI-392, o Governo do Estado já concluiu 46 km e recuperou mais 28 km entre Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro no ano de 2023. Iniciamos a construção do zero de mais 53 km da PI-392, um investimento de R$ 94 milhões do trecho que sai da Bunge em Baixa Grande do Ribeiro, passando pela Fazenda Insolo até a Fazenda Brejo Seco. O plano também contempla ações nas PIs 397 (Transcerrados) e 247, que compõem o Anel Viário da Soja. Essa iniciativa liderada pelo governador @RafaelFonteles_ vai potencializar o escoamento da produção na região, além de gerar emprego e renda para milhares de famílias”, postou o diretor geral do DER-PI, Leonardo Sobral, sobre os investimentos nas rodovias dos cerrados.
Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, serão empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, para o biênio 2024/2026. A sessão solene será realizada de forma hibrida, presencial e virtual, a partir das 9 horas, no plenário do tribunal eleitoral. Sebastiao Martins sucede o desembargador Erivan Lopes na presidência do TRE-PI, que presidiu o tribunal por dois anos e deve fazer um balanço de gestão. Sebastião Martins já foi presidente da Associação dos Magistrados (AMAPI) e também já foi Corregedor e depois Presidente do Tribunal Eleitoral. Ricardo Gentil já foi Corregedor do Tribunal de Justiça e do TRE-PI também.