17/11/2024

Em Tempo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade determinou a cassação de cinco vereadores do município de Gilbués. Segundo o TSE, foram utilizadas três candidaturas fictícias pelo Progressistas para burlar a cota de gênero na eleição. Os vereadores Júnior, Júnior da Boa Vista, Anderson, Dimas Medeiros e Henrique Guerra tiveram os diplomas cassados.

Os partidos de oposição informaram que vão visitar e vistoriar as obras que ainda estão inacabadas na capital. A primeira visita é a ponte que liga a Universidade Federal do Piauí (UFPI) ao bairro Buenos Aires, que está paralisada. Os partidos são PSDB, União Brasil, Republicanos e o PL.

As filiações anunciadas pelo MDB para o dia 14 de setembro foram adiadas. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, pediu o adiamento alegando que vai ser realizada a convenção nacional do partido. Então a viagem fica para depois do dia 5 de outubro, quando o presidente do MDB vai abonar a ficha dos novos filiados.

Os vereadores do município de Dirceu Arcoverde empossaram o vice-prefeito Francisco Carlos da Mota, o Chico do Sindicato. O vice foi empossado depois que o prefeito Reginaldo de Oliveira, 54 anos, morreu de infarto no dia 5 de setembro.

O deputado Henrique Pires informou que o nome está à disposição para disputar o mandato de prefeito de Teresina pelo MDB. O partido elegeu 36 prefeitos em 2020 e agora pretende lançar 50 nomes do MDB para disputarem prefeituras em vários municípios. Henrique Pires defende que o MDB tenha candidato próprio e um projeto de gestão.

De acordo com Lula, um projeto de compensação aos municípios pela queda nos repasses. Lula informou que serão distribuídos R$ 2,3 bilhões para os municípios. Pelo acordo os prefeitos encaminharão os cálculos com as perdas das cidades de cada estado e o governo federal irá programar os ressarcimentos futuros.

Os prefeitos do Piauí avaliaram bem o anúncio do presidente Lula de que o governo federal compensará as cidades pelas quedas de receita com o Fundo de Participação dos Municípios. Segundo a APPM, as quedas sucessivas acontecem desde junho. Toninho de Caridade disse eu as quedas são de mais de 30% dos valores que eram repassados anteriormente. Os prefeitos têm a Marcha dos Prefeitos marcada para Brasília no início do mês.

O presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Hilo de Almeida, publicou uma portaria nomeando 12 juízes e juízas que foram aprovados no concurso que teve seu edital publicado no ano de 2015. Eles foram aprovados para o cargo de juiz substituto. Na portaria, o desembargador afirmou que existe a “necessidade de suprir cargos vagos de Juiz de Direito Substituto na estrutura administrativa do Poder Judiciário piauiense”. E existe uma  decisão do Conselho Nacional de Justiça para “conforme sua autonomia administrativa e orçamentária, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso em epígrafe observando as listas, com a convocação dos candidatos da ampla concorrência e dos cotistas, observada a ordem de classificação retificada pelo próprio tribunal”.

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