A operação do Procon/MPPI foi realizada a partir de denúncia. O cidadão que desejar fazer alguma denúncia pode enviar um e-mail para atendimentoprocon@mppi.mp.br, ou, enviar mensagem pelo número (86) 98177-7510.
Os proprietários desses locais têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao órgão de defesa do consumidor.
Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) apreenderam 493 botijões de gás de cozinha, no município de Campo Maior. A operação contou com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Polícia Militar.
O trabalho de fiscalização iniciou na última segunda-feira (04) e terminou na última quarta. A equipe esteve em 32 pontos de revenda de gás. Dois estabelecimentos foram autuados e interditados por não possuírem autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para comercializar esse tipo de produto.
Os proprietários desses locais têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao órgão de defesa do consumidor.
A operação do Procon/MPPI foi realizada a partir de denúncia. O cidadão que desejar fazer alguma denúncia pode enviar um e-mail para atendimentoprocon@mppi.mp.br, ou, enviar mensagem pelo número (86) 98177-7510.