O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, instaurou procedimento administrativo para apurar a suposta situação de vulnerabilidade e risco de uma criança de quatro meses resgatada pela Polícia Militar em área de mata no município.

Segundo o órgão, a intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará.

Prédio do Ministério Público do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

O representante do MP determinou, entre as medidas iniciais, o envio da portaria de instauração do procedimento e do relatório do Conselho Tutelar ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Ao órgão, o MP solicitou, no prazo de 10 dias, um relatório psicossocial acerca do caso, bem como informações se, no local onde a criança convive com a mãe, há eventual situação de risco pessoal, familiar ou social.

Além disso, o promotor requer a adoção imediata de medidas próprias ao caso pela Rede de Proteção Psicossocial, especialmente a expedição de registro de nascimento e carteira de vacinação da criança.

O MP, após receber a documentação, pode adotar entre outras medidas com o ingresso de ação de destituição de poder familiar e o encaminhamento para adoção.

A criança está acolhida no abrigo institucional de Piripiri.