Em entrevista à Teresina FM, o conselheiro tutelar, Ivan Cabral, comenta sobre a importância de lutar pelos direitos de crianças e adolescentes da capital. Nessa terça-feira (23), viralizou nas redes sociais o vídeo de uma criança chorando na Avenida Maranhão após ser abandonado por seus pais. O caso ocorreu após uma briga de casal.

Ivan Cabral em entrevista ao Jornal da Teresina 1ª edição (Foto: Caio Rabelo/Teresina FM)

“Nada justifica abandonar uma criança durante um conflito familiar”, diz Ivan Cabral em entrevista ao Jornal da Teresina 1ª edição. De acordo com o conselheiro tutelar, os responsáveis devem ser zelar pelo bem estar da criança.

O conselheiro tutelar ainda explica em entrevista as medidas que devem ser tomadas em episódios como este. “Todo procedimento que o conselho tutelar realizar vai ser feito baseado no que diz o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e em uma situação como essa o conselho de origem tomou todas as providências cabíveis, como notificar a família e os responsáveis. Além de encaminhar a situação ao Ministério Público e ao judiciário”, explica Ivan.

“Se a criança estiver sofrendo abandono de incapaz e no momento não for possível encontrar a família extensa o conselho tutelar, junto com o judiciário, faz o acolhimento dessa criança ou adolescente”, afirma Ivan Cabral sobre o funcionamento do órgão.

O Conselho Tutelar em Teresina, assim como em outras cidades, segue as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Suas atribuições incluem receber denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, realizar investigações, aplicar medidas de proteção, e atuar de forma preventiva na comunidade.