Matheus Carvalho, também conhecido como o Papa das Licitações, estará nesta segunda-feira (29) em Teresina promovendo um curso de capacitação e treinamento sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos. As aulas, que irão ocorrer nos dias 29 e 30 de janeiro no Sesc Cajuína, abordarão aspectos fundamentais da nova lei de licitações, contratação direta e o contrato administrativo na nova lei de licitações.

Em entrevista à Teresina FM, o professor destaca que a ausência de preparação da nova lei pode causar prejuízos. “O grande problema da contratação está na falta de qualificação continua dos servidores. Por conta das recentes mudanças nos lançamos o curso de qualificação da Nova Lei de Licitações”, afirma o professor.

Foto: Arquivo Pessoal

A Lei 14.133/21 entrou em vigor neste ano, com o objetivo de dar mais eficiência e aprimoramento para a gestão pública. As Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e os dispositivos da Lei nº 12.462/2011, que regiam as licitações e os contratos públicos, foram revogados em definitivo.

O objetivo do curso é capacitar e treinar, em aspectos teóricos e práticos, os agentes envolvidos para atuarem em conformidade com a Lei Federal. O curso é voltado para servidores, prefeitos, assessores, fornecedores públicos, advogados e agentes envolvidos na condução das licitações e dos contratos administrativos da organização pública. Todas as aulas serão ministradas presencialmente, em sala de aula.

O curso

O curso acontece entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2024 no Sesc Cajuína, em Teresina, com duração de 16 horas. A formação está sendo realizada pela Consplan Consultoria e Planejamento LTDA. As inscrições são online, através do Sympla, ou em contato com a organização do evento.

O curso de Capacitação na Nova Lei de Licitações irá ocorrer no espaço Sesc Cajuína (Foto: Reprodução/ Sesc Cajuína)

Matheus Carvalho é Procurador da Fazenda Nacional, especialista em Direito Público, mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e professor de Direito Administrativo. Coordenador da Pós-Graduação Online da Faculdade CERS e professor exclusivo da rede de ensino CERS. Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm, que está em sua 10ª edição, autor de diversos artigos publicados na revista Boniiuris e na Carta Forense.

O professor Matheus Carvalho já realizou mais de 100 capacitações e implementações da nova lei de licitações entre os Tribunais de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias e outros órgãos da Administração Pública. Já palestrou em mais de 100 lugares diferentes sobre o tema da nova lei de licitações e é considerado a maior autoridade nacional no assunto.