Matéria de Davi Pacheco 

Atendendo sugestão da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, determinou que sejam expedidos alertas ao prefeitos e demais gestores municipais e estaduais no âmbito do Estado do Piauí quanto a gastos com eventos festivos e contratação de bandas artísticas.

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A DFContas sustenta que o custeio de eventos festivos, a contratação de bandas artísticas e shows com dispêndio do erário, poderão configurar despesa ilegítima se comprometer o resultado da gestão pública, em detrimento da oferta de serviços públicos essenciais, tais como os de saúde, educação, segurança e saneamento, assim como eventual inadimplemento regular de fornecedores.

“O tribunal emitiu um alerta aos gestores, para que eles levem em conta os princípios da razoabilidade, é que a contratação de bandas comprometam outras áreas como saúde e edução e diversos pode ensejar ilegalidades, o que está sendo fiscalizado durante todo esse período”, disse a diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), Liana Melo

APPM aconselha aos gestores municipais terem muita cautela com gastos em festejos e nas festas carnavalescas, o motivo disso seria a diminuição do FPM que vem sofrendo forte decréscimo desde de 2023 e o aumento da despesas correntes de 2024.

“Nós aconselhamos que os prefeitos reúnam suas equipes de Finanças e contabilidade, para fazer um planejamento de acordo com seus proventos, nossa principal orientação é que essas festas não sejam feitas por recursos próprios, contudo procurem firmar convênios, como por exemplo com a secretaria de cultura ou por meio de emendas parlamentares”, comentou o procurador Dr Waldemar Fernandes da Appm (Associação Piauiense de Municipios.