Na terça-feira (12), o Senado aprovou uma proposta sobre a implementação de educação em tempo integral em todo o país. O documento será submetido à votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, os estudantes deverão permanecer na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Projeto com normas para ensino em tempo integral é aprovado pelo senado (Foto: Reprodução/SEDUC)

Além disso, é estipulado que as instituições de ensino devem possuir infraestrutura apropriada, incluindo salas de aula e biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos. 

Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia. 

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.

Com informações da Agência Senado