Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil registrou 126 contratos de namoro formalizados em cartórios, resultando em um aumento significativo destes acordos. O tema ganhou destaque após o jogador da seleção brasileira Endrik revelar que possui um contrato com sua namorada, Gabriely Miranda.

A advogada de Famílias e Sucessões, Isabella Paranaguá, esclarece que qualquer pessoa acima de 18 anos pode elaborar esse contrato, desde que atenda aos requisitos de vigência, validade e eficácia do negócio jurídico.

Advogada Isabella Paranaguá em entrevista à Teresina FM (Foto: Caio Rabelo/TeresinaFM)

“Ele precisa ser analisado e elaborado com muito cuidado porque, além de ter efeito entre as partes que vão assinar, ele também pode criar consequências entre terceiros que fazem relações contratuais com esses contratantes do namoro”, comenta Isabella Paranaguá durante entrevista ao Jornal da Teresina 1ª Edição.

A advogada Isabella Paranaguá explica, em entrevista à Teresina Fm, que para elaborar o contrato de namoro, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovar os bens a serem registrados. O objetivo é negar a intenção de formar uma união estável, evitando discussões sobre bens e estabelecendo regras como guarda de animais de estimação e proibição de traição.

Ainda em entrevista, a Isabella Paranaguá ressalta que atualmente, sociedade distingue namoro simples de namoro qualificado, refletindo mudanças na dinâmica das relações afetivas. “Na nossa sociedade pós-moderna, o namoro atingiu um patamar diferente. Hoje nós dividimos namoro em namoro simples e namoro qualificado, exatamente por conta da dinâmica dessa sociedade. Essa é uma tendência do Direito de Famílias. Mesmo o namoro não sendo família, ele faz parte do estudo dessas relações afetivas, que pode ou não evoluir para união estável ou casamento”, concluiu Isabella Paranaguá.