Lei tem como finalidade fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social
Foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) a lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa. A finalidade é fomentar a inclusão social e produtiva de segmentos da população que estão situação de vulnerabilidade social.
O projeto, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), deve trazer como benefícios a formação e qualificação profissional, bem como geração de oportunidades de trabalho, renda e empreendimentos criativos.
Entre os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa estão a formação para profissionais e empreendedores criativos, o fomento aos empreendimentos criativos, o desenvolvimento de infraestrutura para as dinâmicas econômicas (criação, produção, distribuição e consumo) dos setores criativos, o desenvolvimento de infraestruturas (físicas e digitais) para o fortalecimento de empreendimentos e negócios com vistas à criação, produção, divulgação, distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos.
Com informações da Assembleia Legislativa do Piauí