Em Sessão Solene nesta sexta-feira (30), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), tomará posse no cargo de Juíza efetiva da Egrégia Corte Eleitoral Piauiense, na categoria Juíza de Direito Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas para o biênio 2024/2026. Ela ocupará a vaga deixada pelo Juiz, Kelson Carvalho Lopes da Silva cujo mandato terminou em 08/08/2024.

A Solenidade de posse será conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e deverá contar com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.

Foto: Divulgação/TJ-PI

O evento será também transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube na internet. O endereço eletrônico é: www.tre-pi.jus.br no link da transmissão: http://tiny.cc/trepi. A escolha da Magistrada se deu por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em Sessão Administrativa realizada em 05.08.24.

A Dra. Maria Luíza é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Y Sociales – UMSA – Universidade Deo Museo Argentino, Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-CE – UNIFOR, Especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará, Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.

Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Exercendo, cumulativamente, as funções de Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Núcleo da Justiça Restaurativa – NUJUR; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção-SNA; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do (TJ-PI); Membro da Comissão de atualização do Regimento.

Exerceu o cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI bem como o cargo de Juíza substituta da Corte Eleitoral Piauiense no biênio 2022/2024. Foi também Ouvidora da Mulher do TRE-PIno período de 26/07/22 a 08/0424.

A Dra. Maria Luíza foi Juíza Eleitoral em Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu também cumulativamente pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais dos seguintes municípios do Piauí: Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.

As Cortes Eleitorais dos TREs são compostas por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral.