14/11/2024

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Empresária diz ser dona de 80% de Jericoacoara e apresenta documentação

Na documentação apresentada pela empresária Iracema Correia, a área que lhe pertence na vila seria equivalente a 1000 campos de futebol.

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Publicado por: Lilian Oliveira 20/10/2024, 09:47

 

Reprodução / Internet

A  vila de Jericoacoara um dos destinos turísticos mais cobiçados do Brasil, está enfrento um processo que pode mudar uma parte do seu futuro.

A empresária Iracema Correia São Tiago, apresentou um documento à Procuradoria Geral do Ceará (PGE-CE) onde alega a posse de 80% das terras da vila, o que gerou preocupação entre moradores da localidade.

A PGE-CE reconheceu a reinvindicação e está negociando um acordo para evitar a desapropriação dos moradores e estabelecimentos que lá movimentam a economia.

Na documentação, Iracema afirma que a área que reivindica totalizando 714,2 hectares, área equivalente a 1000 campos de futebol, foi adquirida por seu ex-marido.

A escritura pública, que foi apresentada ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), indica a compra de três terrenos que formam a Fazendo Junco I. Onde, 73,5 hectares estariam dentro da área da vila, que hoje possui 88,2 hectares.

No parecer oficial da PGE-CE, foi declarado a legitimidade da escritura, obrigando o estado a reconhecer a propriedade da empresária. O acordo proposto pela Procuradoria, visa permitir que Iracema renuncie às áreas ocupadas por moradores e estabelecimentos, preservando as vias e acessos locais. Em troca, ela receberia terrenos não ocupados que ainda estão em nome do estado.

A PGE argumenta que essa solução protege as famílias que residem na região e evita que moradores sejam judicialmente obrigados a deixar suas residências.

Os moradores da vila, que souberam dos processos recentemente, expressam sua preocupação com preservação da paisagem local e possíveis novas construções em áreas verdes. Além disso, a falta de transparência nos altos do processo aumentou o descontentamento dos residentes.

Em um protesto realizado no último domingo, eles cobraram mais informações sobre o acordo. Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, criticou a falta de comunicação e questionou a legitimidade da reinvindicação, já que não houve manifestação da propriedade durante o processo de regularização fundiária que ocorreu em 1990.

O Ministério Público do Ceará (MPCE), afirma que está analisando o caso para verificar eventuais irregularidades.

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