Objetivo é incentivar a participação da sociedade no combate à corrupção
A fim de conscientizar a população sobre a importância do controle social na prevenção e combate à corrupção, as entidades que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí realizarão atos em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção no dia 9 de dezembro, segunda-feira.
A iniciativa busca incentivar a participação ativa da sociedade, a fiscalização e a cobrança de transparência e integridade dos gestores públicos. Além disso, pretende promover a parceria entre os cidadãos e os órgãos de controle.
O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 09/12, surgiu em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida nesta data, realizada em Mérida, no México, em 2003. O documento, assinado por diversos países, busca fortalecer a cooperação internacional, com o intuito de ampliar a prevenção e o combate à corrupção. Além disso, busca promover uma maior integridade e transparência em âmbito global.
O primeiro ato será a realização de uma Blitz Educativa, auxiliada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do Estado do Piauí (PM/PI), com início às 7 horas, em frente ao Ministério Público Federal (MPF), para a entrega de material informativo. Os motoristas serão abordados para a entrega de marcadores de página com o slogan da iniciativa: “Prevenir e combater a corrupção é um dever de todos nós!”. Os marcadores também trazem informações sobre as instituições que compõem a Rede e os canais de comunicação para denúncias.
Essa iniciativa visa conscientizar e engajar a sociedade para que, ao lado dos órgãos de controle, participe ativamente na prevenção e no combate à corrupção, além de reforçar os canais de comunicação e as formas de recorrer às instituições em caso de denúncia, fortalecendo a transparência e a confiança nas instituições públicas.
Já o segundo ato será a realização de evento no auditório do MPF, com início às 9 horas, e contará com a participação de membros da Rede de Controle/PI e da Força Tarefa Popular. O evento será aberto ao público, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube e incluirá uma prestação de contas sobre as ações de combate à corrupção, realizadas no estado pela Rede/PI, além de palestras com especialistas, abordando temas como a evolução da Lei de Improbidade Administrativa e os desafios e conquistas do controle social na democracia municipal.
De acordo com a coordenadora executiva da Rede de Controle do Piauí, Luana Campelo, a Rede tem desempenhado um papel estratégico e colaborativo no combate à corrupção, por meio da parceria entre os órgãos, promovendo eficiência nas atividades e evitando a sobreposição de esforços.
“Por meio da articulação institucional, da capacitação de servidores e do estímulo à transparência, a Rede busca aprimorar políticas públicas e combater a corrupção em suas diferentes formas. Entre as ações realizadas, podemos citar as operações especiais, auditorias conjuntas, grupos de trabalho temáticos e o desenvolvimento de estratégias preventivas e repressivas. Essa abordagem integrada é essencial para enfrentar os desafios complexos associados à corrupção e assegurar o uso adequado dos recursos públicos”, detalhou a coordenadora.
Confira a lista das instituições que compõem a Rede de Controle do Piauí:
Advocacia-Geral da União (AGU)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE)
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS)
Ministério Público de Contas do Piauí (MPC)
Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Ministério Público Federal (MPF)
Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI)
Polícia Federal (PF)
Polícia Militar do Estado do Piauí (PM/PI)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE)