22/12/2024

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O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia: a realidade e o que pode acontecer daqui para frente

Por: Anderson Nogueira Empreendedor e Analista Político O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente na última sexta-feira […]

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Publicado por: FM No Tempo 16/12/2024, 10:56

Por: Anderson Nogueira
Empreendedor e Analista Político

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente na última sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.

A assinatura do acordo só acontece depois dos textos passarem por uma revisão jurídica e de serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos, já que o anúncio de agora nos diz que as negociações fazem parte do passado.

Iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um pré-acordo em 2019, as tratativas foram retomadas nos últimos meses, a pedido da Comissão Europeia, que determina a política comercial para toda a UE.

Passados 5 anos do primeiro compromisso, não houve avanços por pressão dos europeus, isso porque, parte dos países da UE, em especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie competidores do Mercosul.

Mas, o que é o acordo entre Mercosul e União Europeia? O acordo comercial tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos, em especial temos previstos tratados em temas importantes, tais como: Cooperação política, Cooperação ambiental, Livre- comércio entre os dois blocos, Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças), Proteção dos direitos de propriedade intelectual e abertura para compras governamentais.

O acordo não vale apenas para produtos agrícolas, vai mais além, contudo o setor do agro protagonizou boa parte dos embates em desfavor do acerto, isso tudo com receio de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos por lá, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias.

Por que a finalização do acordo demorou? Parte das discussões já haviam sido resolvidas em 2019, quando os dois blocos conseguiram alcançar um acordo inicial, no entanto, precisava passar por processos de validação, como a ratificação dos parlamentos de todos os países envolvidos, foi aí que o acordo travou.

Quais são as críticas ao acordo? Há apoio dos governos da Espanha e Alemanha, mas sofre forte oposição da França, que insiste em rechaçar o acordo reforçando o discurso do protecionismo e soberania agrícola.

Como o Brasil pode ser beneficiado? O Brasil seria um dos mais beneficiado pelo livre comércio, isso porque segundo alguns estudos, em 20anos o acordo provocaria um crescimento de até 0,46% no PIB brasileiro, isso em comparação com os países da UE (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).

Na balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o restante dos países da região seria de US$ 169,2 milhões, o que já para a União Europeia seria uma queda de US$ 3,44 bilhões, tudo por conta das reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.

Considerando somente as exportações brasileiras, elas aumentariam continuamente no período até alcançarem um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões.

E aí, será um grande acordo para o Mercosul e para o Brasil?

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