A Prefeitura de Teresina realizou quatro reuniões para tratar com urgência do problema da limpeza urbana na capital. Foi transmitido um recado ao consórcio Aurora/Recicle, responsável pelo contrato emergencial de coleta e tratamento de lixo: caso o serviço não seja executado de maneira satisfatória, o pagamento de R$ 23 milhões mensais será suspenso.

Como alternativa, a Prefeitura está avaliando a contratação de empresas a serem credenciadas, com cada SDU ficando responsável pela fiscalização da limpeza em suas respectivas áreas. O prefeito expressou descontentamento com a cidade e com erros no sistema de operacionalização da limpeza pública.

Foto: Reprodução/PMT

O consórcio Aurora/Recicle tem uma determinação judicial para realizar a coleta de lixo de forma emergencial, e a Prefeitura emitiu uma notificação à empresa para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. O contrato, que já havia sido judicializado, foi novamente objeto de intervenção legal.

O presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, disse estar surpreso com uma decisão liminar do Tribunal de Justiça, que, além de autorizar o serviço emergencial, reajustou o valor do pagamento mensal do contrato em R$ 1 milhão, montante superior ao valor do vencedor da licitação.

Além dessa situação, a cidade enfrenta a falta de pelo menos 850 trabalhadores na limpeza urbana. A Prefeitura alertou que pagará apenas pelos serviços efetivamente executados, com fiscalização rigorosa quanto à coleta, à limpeza e ao número de caminhões em operação, que deveriam ser no mínimo 30. “Se não fizer, não recebe. Não vamos pagar pelo que não está sendo feito”, afirmou Vicente Filho.

Por Luciano Coelho e Lilian Oliveira