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A maior parte do FPM é composta por recursos provenientes do Imposto de Renda
Prefeitos estão alarmados com uma possível redução de cerca de R$ 228 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após o governo anunciar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A maior parte do FPM é composta por recursos provenientes do Imposto de Renda, e a medida pode impactar diretamente as finanças municipais.
Presidente da APPM, Admaelton Bezerra (Foto: Reprodução)
De acordo com o presidente da APPM, Admaelton Bezerra, o impacto financeiro anual pode ultrapassar os R$ 228 milhões.
“Precisamos aguardar o projeto completo, pois há uma previsão de incremento de impostos para faixas de renda mais altas, o que pode compensar a isenção para as faixas mais baixas. Contudo, se houver aumento da carga tributária sobre os mais ricos, acredito que não haverá prejuízo para a arrecadação geral. Devemos acompanhar o andamento do projeto e defender uma discussão mais ampla para garantir que os municípios não sejam prejudicados”, afirmou Bezerra.
O tema foi discutido com cautela pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM). Um levantamento da associação apontou que, a cada dez dias, os municípios do Piauí recebem as cotas do FPM, e técnicos da entidade estimaram uma perda superior a R$ 59 milhões com a mudança.
