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A decisão que absolveu Alves pode ser revertida pelo Tribunal Supremo
O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Tribunal Supremo da Espanha contra a anulação da condenação de quatro anos e meio de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. O recurso será baseado nos artigos 852 e 849.1 do Código de Processo Penal, alegando violação de preceito constitucional e de lei.
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024. (Foto: Nacho Doce/ Reuters)
A decisão que absolveu Alves pode ser revertida pelo Tribunal Supremo, última instância da Justiça espanhola, caso o recurso seja aceito. A defesa da vítima também anunciou que pretende recorrer. Alves foi condenado em fevereiro de 2024 pela Audiência de Barcelona, mas a sentença foi anulada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que apontou “imprecisões” e considerou o depoimento da vítima insuficiente.
O caso pode seguir um precedente da polêmica decisão do caso “La Manada”, onde uma absolvição em segunda instância foi revertida pelo Tribunal Supremo, levando à condenação dos réus e à mudança na legislação espanhola sobre crimes sexuais.
Daniel Alves foi acusado de estupro por uma jovem espanhola, que afirmou ter sido violentada em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Inicialmente, o jogador negou conhecer a denunciante, mas mudou sua versão várias vezes ao longo do processo. Em março de 2024, ele saiu da prisão mediante fiança de 1 milhão de euros.
A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal Supremo da Espanha.
