O capitalismo costumava mandar à guerra o excedente improdutivo da população. As ditaduras os matavam simplesmente. O neoliberalismo inventou a forma cruel de deixar morrer os excluídos.
E para isso criou a competição insana para que os excluídos sejam condenados pelo seu fracasso, por dificuldades individuais incapacitantes. Criou até a figura do “Coach” para tentar recuperar alguns para que não caiam na categoria de excluídos. Como se estivéssemos todos em uma disputa esportiva e os perdedores devem dar lugar aos mais capazes.
E todos querem estar no time dos incluídos, nunca dos excluídos, dos fracassados. Essa percepção disseminada pela mídia, pela publicidade, pelas as instituições antes formadoras de coletividades, gera uma competição, onde parece que se foi incluído por mérito e excluído por demérito.
O aparelho de estado neoliberal vai tirar todo o investimento nos excluídos (antes amparados pelas políticas de bem-estar social) e aplicar a necropolítica competente para desamparar os excluídos.
Acabar com os direitos trabalhistas significa desamparar quem ficou pra trás e facilitar a vida dos empreendedores meritocráticos. Como não tem vaga na primeira fila pra todo mundo, alguns, antes incluídos, podem cair na vala comum do excluídos. É impressionante o número de pequenos comércios, pequenas empresas fechando ultimamente. O jornal não noticia o drama dos fracassados. E o número de moradores de rua aumenta a olhos vistos. No afã da concentração do capital o neoliberalismo abandona de vez os excluídos à própria sorte e não mais se preocupa com a morte deles.
Sem saúde, educação, segurança racional os mais pobres são logo atingidos. Por susto, por bala ou vício. O fechamento da farmácia popular vai apressar a morte de quem precisava do remédio para viver. O encerramento do Mais-Médicos já produziu um número expressivo: 100 mil mortes precoces, isto é, que não deveriam acontecer com a continuidade do programa. As filas de cirurgias aumentam e muitos morrerão na fila. E, claro, aumenta a violência dos que não se conformam com a situação de exclusão.
A Reforma da Previdência e suas pequenas maldades produzirá mais morte aos excluídos. Alguns poucos exemplos: o BPC é um verdadeiro crime com os velhos abandonados; a diminuição da pensão ao teto de dois mil deixará famílias, antes incluídas, na exclusão; o não pagamento de aposentadoria integral ao acidentado ou vítima de doença crônica condenará o antes incluído produtivo em excluído condenado a morrer a míngua. Portanto, além de ter que trabalhar quarenta anos para ter uma aposentadoria digna, acidentes de percurso podem não deixar você chegar lá numa aposentadoria bem perto da morte. Mas você não terá aposentadoria se não capitalizar dinheiro nos bancos.
O que Paulo Guedes quer fazer não é uma reforma, mas acabar com a aposentadoria e confiscar o dinheiro do trabalhador que foi poupado pela forma de solidariedade vigente. O neoliberalismo tá de olho na quantidade de recursos que alimentam a aposentadoria solidária para capitaliza-la no mercado financeiro.
Ora, pela regra constitucional em vigor, os recursos destinados à aposentadoria – além da burla de destinar o total previsto – mantém uma vultosa quantidade de capital que não pode ser utilizado. Esse capital pertence ao trabalhador. É desse capital que o neoliberalismo quer dispor. E o terá no regime de capitalização.
Portanto, o que está em jogo não é se a previdência pode ser consertada – se é que tem o rombo que eles anunciam. Eles querem é por a mão do capital que pertence ao trabalhador e com a necropolítica abandoná-lo à própria sorte.
Não é só uma reforma. Mas o gigantesco roubo do dinheiro da previdência e deixar o assaltado morrer.
Edmar Oliveira é Psiquiatra, blogueiro, aprendiz de escritor, leitor contumaz, comunista utópico, socialista desejante
