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22/01/2025

Em Tempo

Juízes e procuradores na torcida por pedido de vista e adiamento no STF

Deu n’O Antagonista Embora nenhum ministro tenha sinalizado intenção de pedir vista no julgamento sobre a prisão em segunda instância, juízes e procuradores torcem pelo […]

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Publicado por: FM No Tempo 17/10/2019, 11:20

Deu n’O Antagonista

Embora nenhum ministro tenha sinalizado intenção de pedir vista no julgamento sobre a prisão em segunda instância, juízes e procuradores torcem pelo ato.

 

Dizem que daqui a um ano, Celso de Mello deixará a Corte e que, assim, Jair Bolsonaro deverá indicar um novo ministro favorável à execução da pena em segundo grau.

 Ainda ontem, Luiz Fux, que presidirá o tribunal a partir de setembro do ano que vem, criticou sucessivas mudanças ao defender a manutenção do atual entendimento, fixado em 2016.

 “Em todos os países do mundo, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente — e nós não somos diferentes de ninguém”, disse o ministro.

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