14/11/2024

Câmara aprova PL do Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

3 de junho de 2021

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei número 741/21, que cria o Programa “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, uma forma de denunciar e socorrer mulheres em situação de violência em farmácias e drogarias, repartições públicas, portarias de condomínios, hotéis, mercados e similares. O projeto é de autoria da deputada federal Margarete Coelho.

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