16/11/2024

Margarete diz que novo Código vai reduzir ações eleitorais

10 de setembro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Coelho, a proposta quer diminuir a judicialização das eleições no país.

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