07/10/2024

Preço dos combustíveis caem nos postos depois da alteração da alíquota do ICMS

4 de julho de 2022

O secretário estadual de Fazenda, Antônio Luís Soares, informou que o Estado já está cobrando menos pelo valor da gasolina e do óleo diesel. Na gasolina o preço caiu em média R$ 1,59 por litro. Houve a redução na alíquota do ICMS e que reflete diretamente no preço repassado na bomba e também na arrecadação do governo do Estado. O preço da gasolina comum caiu do final de semana para hoje de R$ 7,59 para R$ 6,99. Em alguns postos, os preços do diesel estão maiores do que o da gasolina. A expectativa é que com a redução dos preços dos combustíveis é que baixe o preço de outros produtos como o dos alimentos. O secretário disse que o Piauí já vinha praticando uma alíquota diferenciada nos combustíveis. No entanto, o Governo do Estado ainda aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação ajuizada por diversos governadores alegando a inconstitucionalidade da medida aprovada no Congresso Nacional e adotada pela União. Os governadores reclamam que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual e não poderia ser alterado pela União.

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