24/09/2024
Propaganda do Governo do Estado do Piauí

Governo do Piauí promove “derrubaço” de projetos de lei

7 de fevereiro de 2024

O Governo do Estado promoveu uma série de vetos a projetos de lei apresentados na Alepi. As matérias foram devolvidas à Casa na terça-feira, 06, primeira sessão ordinária do ano legislativo.

Dentre os barrados está o PL que prevê que as concessionárias de água e de energia disponibilizem aos consumidores, no ato da interrupção dos serviços, a opção de pagamento dos débitos por meio de cartão ou pix. O projeto é de autoria do deputado Marcus Vinícius Kalume (PT).

O parlamento piauiense informou que também foi vetado totalmente o PL 109/23, que dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas.

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