15/11/2024

STF volta a discussão sobre vínculo entre motorista de APP e a plataforma

23 de fevereiro de 2024

Nesta sexta-feira o STF discute novamente o vínculo de emprego entre o motorista do APP e a plataforma da prestação de serviços. O STF começa a analisar a matéria sobre o vínculo. Se decidir pela relação, deverá regulamentar a situação do motorista e a plataforma. Essa discussão já tem algum tempo, mas sem decisão sobre o assunto. A Justiça do Trabalho tinha entendimento pelo vínculo trabalhista.

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