24/11/2024

Vereador quer proibir cirurgias estéticas em animais

16 de setembro de 2024

O vereador de Teresina Vitor Linhares (Progressistas) propôs na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a realização de cirurgias em animais para fins estéticos. A multa pelo descumprimento pode chegar a R$ 500,00 e o tutor pode ficar sem a guarda do animal por até cinco anos. Além disso, os estabelecimentos que desobedecerem a medida poderão perder a renovação da licença municipal. A proposta tramita nas comissões técnicas e deve ser votado em Plenário. Sendo aprovado o projeto, será encaminhado para sanção do prefeito.

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