O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou Nordeste Acolhe – Piauí, programa de proteção social voltado para as crianças e adolescentes em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19.  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (22).

O programa prioriza as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.  Será concedido o benefício no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil.

Wellington Dias em entrevista à imprensa na sede da Uespi, zona Norte de Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“O benefício a que se refere o caput deste artigo é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade completa e tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, diz trecho do documento.

De acordo com a determinação, poderão receber o benefício crianças e adolescentes com domicílio fixado, há pelo menos 1  ano antes da orfandade completa, no território do Piauí e cuja família de origem possua renda de até três salários mínimos.

Confira a determinação na íntegra: DIARIO22_6bef84ab70