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Os casos estariam acontecendo em comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para investigar denúncias de atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes – Sul do Piauí.
Foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias.
Prédio do Ministério Público do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)
“Diante disso, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informe se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais tiverem sido atribuídas”, destacou o Ministério Público do Piauí.
O órgão ministerial também pediu que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional. Além disso, o MPPI solicitou que o instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.
