Segundo o MPT, 117 pessoas do estado foram traficadas para fins de trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho resgatou 212 pessoas que se encontravam em condições análogas às de escravidão prestando serviços em usinas de álcool e na produção de cana de açúcar em municípios de Minas Gerais e Goiás. Segundo o MPT, 117 desses trabalhadores eram piauienses que haviam sido traficados para fins de trabalho escravo nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara e Edeia, em Goiás.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 21, pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí.
Foram várias as irregularidades encontradas durante a fiscalização: havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores. Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam.
Além do Piauí, os trabalhadores foram traficados dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Bahia.
“A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuíam as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explicou o auditor fiscal Roberto Mendes.
Esse é o segundo caso, apenas este ano, de resgate de piauienses que trabalhavam em regime de escravidão em Goiás. Na primeira operação 78 trabalhadores do estado estavam entre os traficados.
O MPT identificou cinco empregadores que assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2,57 milhões, acrescido de 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3,855 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas.
Todos os trabalhadores resgatados terão direito a receber três parcelas do seguro-desemprego. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.
Com informações do MPT