Pela primeira vez, técnicos de 32 Tribunais de Contas do Brasil realizam, simultaneamente, em todo o país, uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. As ações tiveram início nesta segunda-feira (24).

No Piauí são 64 auditores em campo, fiscalizando 40 escolas, em 30 municípios, checando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

TCE realiza fiscaliza situação de 40 escolas do Estado e Município no Piauí (Foto: Divulgação)

De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

As informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados (Foto: Divulgação)

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Nos estados cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. No Piauí duas salas foram montadas: uma com a equipe de auditores de atuação interna, consolidando os dados recebidos das equipes que estão em campo e outra com os paineis de atualização em tempo real e espaço destinado à imprensa.

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