A Prefeitura de Teresina terá que suspender o processo licitatório que visa à contratação de empresa para a realização de serviços de limpeza pública. A determinação parte do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

Prédio do Tribunal de Contas do Piauí (Foto: Teresina FM)

Motivos

Investigação da Corte identificou, dentre outras coisas, rastros de direcionamento e superfaturamento. O conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo é o relator do processo.

A licitação tem o valor estimado de R$ 1.923.892.657,02 (um bilhão, novecentos e vinte e três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).

Palácio da Cidade, sede do executivo teresinense (Foto: Teresina FM)

Aumento de mais de 190%

“Nesse contexto, o representa estranha o exponencial aumento do valor do certame para realização dos mesmos serviços, mormente pelo acréscimo no percentual de 197% nos valores apresentados pela administração, considerando um intervalo de apenas 7 (sete) anos”, destacou o TCE-PI.

O Tribunal lembrou que o Palácio da Cidade abriu em 2016 edital de licitação, também para a contratação de serviços de limpeza, cujo valor máximo foi de R$ 647.302.734,18 (seiscentos e quarenta e sete milhões, trezentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos)”.

Prazos

O executivo teresinense tem 30 dias para abrir outro procedimento licitatório.

A determinação é direcionada especificamente à Secretaria de Administração de Teresina – SEMA e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH. As pastas têm cinco dias úteis para que informem as medidas adotadas para o cumprimento da decisão.

Tentamos contato com a Prefeitura de Teresina, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.