Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta uma disparidade considerável, em âmbito de transparência de dados, entre portais de órgãos estaduais e os de instituições municipais. O relatório foi divulgado pela Corte de contas piauiense na semana passada.

A avaliação foi feita tanto com prefeituras e câmaras municipais, como com órgãos estaduais como Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

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O documento destaca que, “enquanto os portais estaduais alcançaram uma pontuação média de 82,43%, sendo classificados no nível Prata, a situação nos municípios é mais preocupante, com média de 39,59%, ficando no nível Básico”.

Em Teresina, por exemplo, o portal da Prefeitura é menos transparente do que o do legislativo.

• Índice de transparência da Câmara de Teresina: 42,96%
• Índice de transparência da Prefeitura de Teresina: 34,43%

Participaram da fase de autoavaliação 454 entes, dentre eles as 224 Prefeituras, as 224 Câmaras, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.

“Em relação à média de todos os entes municipais, verificou-se uma redução no percentual de 5,51%, mantendo-se no nível básico. […] A situação das Câmaras quanto à média das pontuações obtidas para cálculo do índice de transparência mostra uma adequação crítica aos parâmetros aferidos, uma vez que a nota média se enquadra no nível “básico”, no percentual de 34,29%, apesar da melhora em relação ao ano anterior”, destaca também o relatório.

As dimensões de análise levadas em consideração pelo TCE-PI são: acessibilidade, atividades finalísticas, contratos, convênios e transferências, despesa, diárias, educação, emendas parlamentares, informações institucionais, informações prioritárias, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e governo digital, licitações, obras, ouvidoria, planejamento e prestação de contas, receita, recursos humanos, renúncia de receita, saúde e serviço de informação ao cidadão (SIC).

Ainda quanto às avaliações realizadas:

• a) 100% dos portais (454) foram objeto de pelo menos uma avaliação;
• b) 417 portais (91,85%) foram objeto de avaliação pelos técnicos do Tribunal de Contas, seja em sede de primeira avaliação (quando não houve autoavaliação) ou de validação;
• c) 37 portais (8,15%) de Câmaras Municipais que, na autoavaliação, não atingiram nível superior ao intermediário não foram validadas

Os dados dizem respeito ao período de agosto a outubro de 2023. Confira o levantamento completo clicando aqui.