Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, organização sem fins lucrativos que estuda a área da Segurança Pública, mostra que a maior parte dos estados brasileiros não conseguiu esclarecer metade dos casos de homicídio doloso em 2022 ou sequer foi capaz de fornecer dados que permitam avaliar isso. O resultado da pesquisa foi divulgado pelo portal Congresso em Foco nesta terça-feira, 10.

O Piauí foi um dos que teve média considerada baixa: menos de 33%. É a mesma situação da Bahia e Rio de Janeiro.

Piauí ficou com média baixa em indicador nacional de esclarecimento de homicídios Foto: Reprodução/Congresso em Foco

O instituto colocou somente três estados com média considerada alta (acima de 66%) em termos de esclarecimento dos crimes de homicídio doloso, foram eles: Distrito Federal (90%), Goiás (86%) e Mato Grosso do Sul (71%). Ao todo, cinco estados não conseguiram chegar aos 66%: Mato Grosso (62%), Rondônia (60%), Paraná (60%), Acre (52%) e Espírito Santo (52%).

Foto: Reprodução/Congresso em Foco

Confira outras constatações do estudo:

• Nove dos 27 estados não entraram no cálculo porque enviaram dados incompletos, sem indicação da data dos homicídios em pelo menos 20% dos casos.
• Só nove estados enviaram dados ao Instituto Sou da Paz que pudesse indicar algum perfil demográfico das vítimas.

O estudo, intitulado “Onde mora a impunidade?”, visa entender como o sistema de segurança pública de cada unidade federativa do Brasil vem investigando os homicídios. Aliás, sobre o assunto, o relatório trouxe ainda que em 2022 39% dos homicídios dolosos foram esclarecidos.

Metodologia:

O índice de esclarecimento dos homicídios dolosos é uma proporção: toma-se o número de ocorrências de homicídios dolosos consumados que resultaram em uma denúncia criminal pelo Ministério Público e divide-se pelo número total de ocorrências de homicídios dolosos.

Nacionalmente foram 8.919 ocorrências de homicídio doloso consumadas que geram denúncias criminais em 2022 e 2023, dentre um total de 22.880 ocorrências de homicídio doloso consumado em 2022. Daí vem o número de que 39% dos homicídios foram esclarecidos, considerando-se os 18 estados que enviaram os dados necessários.

Os números dizem respeito à investigação, e não ao julgamento. A denúncia pelo Ministério Público não significa que alguém foi condenado e preso pelo homicídio.

Com informações do Congresso em Foco