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Mais de 80 municípios do Nordeste enviaram proposta ao Governo Federal
O Ministério das Comunicações informou que recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades, distribuídas em 25 estados. Dos pedidos apresentados, cinco são do Piauí.
Piauí poderá contar com novas cinco rádios educativas (Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Caridade, Picos, São Raimundo Nonato, Campo Maior e Jacobina são as cidades piauienses com interesse na transmissão de rádio educativa.
Houve manifestação de 81 municípios do Nordeste nesta edição:
Esse foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.
Lista das cidades piauienses que poderão ser contempladas com rádio educativa (Foto: Reprodução/Ministério das Comunicações)
“Tivemos um excelente retorno. Recebemos muitas manifestações de interesse na transmissão de rádios educativas, que democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todas as regiões do país. Nosso objetivo é tornar os processos de concessão mais ágeis e incentivar a presença dessas rádios no maior número possível de localidades”, afirmou a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino.
A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.
No Sul foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.
O Ministério das Comunicações contabilizou também 22 cidades da região Norte interessadas em novas rádios educativas: nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.
No Centro-Oeste dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.
Puderam participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas sediadas no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, além de fundações de direito privado cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
Plano Nacional de Outorgas
Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.
A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.
