Condutores que se negam a submeter-se aos testes são penalizados, independente da existência de sinais de embriaguez
A Lei seca, que foi instituída em 2008, completa 13 anos neste sábado (19). Essa lei estabelece o limite zero para o consumo de álcool e impõe penalidades severas aos motoristas que insistem em dirigir embriagados, uma vez que dirigir sob o efeito de álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, e isso faz com que o condutor embriagado coloque em risco a sua própria segurança e a de terceiros.
Um motorista embriagado atualmente pode ser multado em R$ 2.934,70, e esse valor pode dobrar caso o motorista seja flagrado novamente no período de um ano, além de responder a um processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em casos muitos graves da infração, o condutor pode ser preso em flagrante.
No Piauí, ao longo dos anos, tem se intensificado a fiscalização de alcoolemia com o aumento de autuações e prisões de pessoas que insistem em dirigir sob o efeito de álcool. Como resultado, os índices de acidentalidade têm diminuído e nos cinco primeiros meses de 2021 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não registrou nenhum óbito em acidentes causados por ingestão de bebida alcoólica no volante.