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Segundo órgão, o montante de R$ 11,4 milhões foi desviado do INSS durante esquema
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Falsários, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural.
Os criminosos obtinham as remunerações por meio de documentos públicos e privados falsificados, os quais eram utilizados no direcionamento dos requerimentos. Segundo o órgão, servidores públicos também participavam do esquema.
No decorrer das investigações, a PF identificou um total de 553 benefícios com sólidos indícios de fraude, os quais causaram prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 11,2 milhões.
A operação decorre de investigação iniciada em 2019 e desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Piauí, unidade de Parnaíba, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, em trabalho conjunto com o Ministério Público Federal.
A corporação mobilizou mais de 40 policiais federais para cumprir 12 mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina e Parnaíba, todos expedidos pelo juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS envolvidos no esquema, bem como definiu que todos os benefícios serão revisados administrativamente, com estimativa de prejuízo evitado de R$ 114,1 milhões.
De acordo com a PF, o nome da operação é uma alusão à falsificação de documentos públicos e privados, utilizados pela organização criminosa para instrução de requerimentos de aposentadoria rural.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Bússola com o intuito de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias.
Mais de 200 agentes de Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Tocantins foram mobilizados após investigação desenvolvida pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista, composta por PF e Ministério do Trabalho e Previdência, desde 2020.
Dentre os investigados com prisão decretada figuram oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários de Piauí e Maranhão.
A força-tarefa cumpriu ao todo 96 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina na capital piauiense e nos municípios de Luzilândia (PI), Demerval Lobão (PI), Santo Antônio dos Milagres (PI), Timon (MA), Caxias (MA), Presidente Dutra (MA), Parnarama (MA), Codó (MA), Anapurus (MA) e São João do Sóter (MA).