A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a Operação Free Rider, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, no Maranhão.

De acordo com a PF, as verbas desviadas são oriundas do orçamento da União e deveriam ser revertidas em medicamentos e insumos hospitalares. Além de Santa Inês, as cidades de São Luís e Caxias, também no Maranhão, e Teresina, no Piauí, contaram com a presença de mais de 70 agentes do órgão, que cumpriram um total de 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de constrição patrimonial.

Foto: Divulgação/PF

Durante a investigação dos contratos celebrados entre a Secretaria de Saúde e os demais municípios, registrou-se uma quantia superior a R$ 8,5 milhões. Inclusive, uma empresa sediada na capital piauiense esteve envolvida nos acordos e deveria ter fornecido diversos medicamentos à Prefeitura de Santa Inês.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela pasta municipal, os autos da PF indicam que, em determinados períodos, faltam materiais básicos na rede pública de saúde, a exemplo de seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos. Dessa forma, os cidadãos são obrigados a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A organização criminosa possuía um empresa fictícia, criada com o intuito de receber as propinas negociadas nos acordos. O grupo é dividido em três núcleos:

1. Núcleo da Prefeitura: composto pelo prefeito de Santa Inês, Felipe Oliveira (Republicanos), e servidores vinculados ao setor de compras e licitação;

2. Núcleo da Secretaria: encabeçado pela secretária de Saúde, Rita Bacelar, e servidores subalternos, que também cumprem ordens do diretor de compras da pasta;

3. Núcleo empresarial: sediado em Teresina, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de “montarem” os processos licitatórios.

Foto: Divulgação/PF

O prefeito de Santa Inês, Felipe Oliveira (Republicanos) e a secretária de Saúde, Rita Bacelar, foram imediatamente afastados de seus cargos, além da secretária de administração, o chefe do setor de licitação, o diretor de compras, a chefe de gabinete do prefeito e outros dois servidores municipais.

Além disso, os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, com sede em Teresina, foram prontamente suspensos. Os empresários investigados também ficaram impedidos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes: fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

A operação foi batizada de Free Rider, que significa “carona” em inglês, em função do modus operandi do grupo criminoso, uma vez que seus integrantes tentavam maquiar a irregularidades dos processos licitatórios utilizando o instituto jurídico da ata de registro de preços, em um procedimento também conhecido por “carona”.

Com informações da PF