Matéria de Lilian Oliveira 

Esse é o terceiro de uma série de 10 de debates do especial “Teresina em Pauta”, em comemoração aos 170 anos da capital do Piauí e aos 16 anos da Teresina FM. Nesta terça-feira (16), você confere as opiniões dos entrevistados sobre a segurança pública em Teresina.

Teresina é a capital que ocupa o 4ª lugar no ranking de mortes violentas no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atualizados no dia 28 de junho. O levantamento inclui homicídios, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, e mortes decorrentes de intervenções policiais. 

Debate sobre a segurança pública em Teresina (Foto: Reprodução/Teresina FM)

Sobre o aparecimento de facções criminosas em Teresina, o doutor em segurança pública e major da Polícia Militar do Piauí, Reginaldo Canuto, destacou que é “necessário um fortalecimento das instituições que fazem esse enfrentamento”.  

Para ele, é essencial trabalhar na construção e consolidação de uma cultura de paz. “ É interessante chamar atenção para o fato de que todos podem contribuir com ações para a diminuição da violência. É lógico, não tirando a responsabilidade dos órgãos”, disse. 

Marcondes Brito, pesquisador em Segurança Pública e Doutor em Sociologia, explica que o Piauí foi o último estado do Brasil a lançar um plano estadual de segurança e, segundo ele, esse plano veio descolado da realidade. 

“Em 2018 já havia um debate entre a polícia federal e as polícias internacionais de externalização dos grupos criminais, como as facções paulistas e cariocas. Esses grupos passaram a eleger os estados do nordeste, como Piauí e Ceará, como lugares estratégicos para o tráfico internacional”, afirmou. 

De acordo com o pesquisador, se o principal argumento do governo estadual é o plano estadual de segurança, e esse plano se omite em pensar essas questões, fazer um enfrentamento mais qualificado fica mais complicado.

Na opinião de Reginaldo, a legislação é muito branda e contém muitas brechas. “O próprio sistema não propicia um cumprimento integral da pena conforme determina a lei de execuções penais […] Meu ponto de vista é que em primeiro lugar precisa estar a sociedade. O congresso nacional tem, nas últimas décadas, deixado muita brecha processual para que a liberação dos presos ocorra antes do tempo, além de uma série de benefícios, como a saidinha. Tudo isso tem que ser revisto”, disse.

No entanto, ele ressaltou que o sistema prisional também não possibilita mecanismos para que o preso tenha a oportunidade de desenvolver alguma atividade que proporcione uma ressocialização. 

Marcondes, no entanto, reiterou que há uma diferença entre benefício e direito. Conforme o sociólogo,  a “saidinha” é um direito.  “Aqui no Piauí a incidência de retorno desses presos é de quase 95%”, argumentou. 

Ele acredita que é fundamental trabalhar com uma reestruturação do sistema prisional ao invés de um aumento de penalização. “Mandar gente para a prisão não é solução. Não é deixar de penalizar quem comete o crime, mas, ao mesmo tempo que se diz isso, aumenta as fileiras e as forças dessas facções de dentro da prisão. Precisa melhorar esse sistema prisional”, comentou o especialista em segurança pública.

Na quarta-feira (17), você irá acompanhar o terceiro debate do “Teresina em Pauta” sobre o transporte público na capital.

Confira a entrevista na íntegra: