Agentes do órgão cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Presidente Dutra e Colinas, no Maranhão, e em Teresina
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Arfante com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava recursos públicos destinados ao combate à pandemia da Covid-19.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Presidente Dutra e Colinas, no Maranhão, e em Teresina, onde reside um dos suspeitos de integrar o grupo criminoso.
Segundo a PF, a investigação teve início a partir de informações da Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pela prefeitura de Presidente Dutra.
A gestão municipal, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, adquiriu equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos hospitalares e medicamentos no valor de R$ 2,072 milhões.
O montante corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido por Presidente Dutra no combate à pandemia. Além disso, dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com o referido município.
A PF verificou diversos indícios de montagem nas propostas de preços, além de indícios de falsificação de assinaturas e participação de empresas fantasmas, cujo único objetivo era maquiar a montagem dos processos licitatórios e possibilitar o desvio de verbas públicas e a lavagem de dinheiro.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.