O Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Piauí (Adufpi) publicou sistematicamente informações falsas sobre o então reitor da UFPI, Luiz Júnior. Ele foi à […]
O Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Piauí (Adufpi) publicou sistematicamente informações falsas sobre o então reitor da UFPI, Luiz Júnior. Ele foi à Justiça e todas as instâncias reconheceram que a entidade espalhou ofensas e injúrias sobre a conduta de Luiz Junior, atualmente no cargo de vice-prefeito de Teresina.
O caso se arrasta desde 2008, quando a entidade passou a fazer sistemática oposição ao então reitor da UFPI. Uma página hospedada no site da Adufpi, sob o título de Observatório, e outras mídias, inclusive outdoor, foram usados para acusar Luiz Júnior de cometer improbidade administrativa, de truculência e de ser golpista.
Todas as afirmações foram feitas sem que houvesse provas para respaldá-las, o que fez sucessivamente o sindicato perder na primeira instância, na segunda (Tribunal de Justiça do Piauí) e na instância superior, com recurso julgado e rejeitado em fevereiro deste ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Sindicato dos Professores da UFPI, sucessivamente derrotado em três instâncias do Judiciário, ainda levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). De nada adiantou, porque em 25 de março de 2019, um despacho do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, indicava não existir razão para que fosse acolhido recurso à decisão do STJ, reconhecendo que o sindicato acusou sem provas o ex-reitor Luiz Júnior.
O reconhecimento de que o reitor foi ofendido com informações falsas deu-se desde a primeira decisão judicial no caso, em 7 de março de 2012, quando o juiz Sebastião Firmino Lima Filho reconheceu serem ilegais, ofensivas e injuriosas as publicações com denúncias contra Luiz Junior, reitor da UFPI entre 2004 e 2012.
Passados dois anos da condenação da Adufpi, foi a vez do TJPI reconhecer, em 2014, que deveria a entidade ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral.
Em fevereiro deste ano, a condenação da Adufpi foi confirmada no STJ e o recurso rejeitada no STF, que devolveu os autos do processo para o TJPI, para a execução da sentença na qual o Sindicato dos Professores da UFPI recebeu pena por caluniar e difamar o ex-reitor.