O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado.

“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse Bolsonaro.

A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar à sua disposição”, disse Bolsonaro.

“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, declarou o presidente.

Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir vaga no STF.

Imposto de Renda

Bolsonaro também afirmou na entrevista que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR), no mínimo, pela inflação prevista para o ano que vem.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano, temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem”, disse Bolsonaro.

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro defendeu isenção do imposto para quem ganha até cinco salários mínimos.

Pela tabela atualmente em vigor, estão isentos do IR os contribuintes que recebem por mês até R$ 1.903,98, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, o imposto retido na fonte é calculado com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para todos os contribuintes que recebem mais de R$ 4.664,68.