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O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD), esteve com o governador Wellington Dias (PT) tratando sobre a revisão do pacto federativo, onde deve haver a redivisão do bolo tributário. Na semana passada, o deputado apresentou uma emenda à PEC da Previdência para a redistribuição da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas com os estados e municípios. Na semana passada, Júlio César esteve com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), explicando como se dará essa redistribuição.

Segundo o deputado, essa contribuição já foi partilhada com estados e municípios e passou a ficar somente com a União. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 78,5 bilhões, que numa divisão com os entes federados.

No caso do Piauí seriam repassados R$ 750 milhões a mais por ano para o Estado. E R$ 520 milhões a mais para os municípios. “Um município com cota 0.6 no FPM (Fundo de Participação do Município) tem repasse em média de R$ 300 mil por mês. Com esse acréscimo seriam pelo menos cinco vezes a mais esse valor. Ou seja, um município desse, 0.6, que é a maioria do Piauí, teria R$ 1,5 milhão por mês. Teresina teria um repasse a mais de R$ 100 milhões por ano”, explicou Júlio César.

O deputado já esteve com o governador do Piauí, com o prefeito de Teresina, com o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Eles consideraram a importância do projeto e a revisão na divisão do bolo tributário brasileiro.

“Esse é um dos passos para a revisão do pacto federativo, onde a União pode compensar os estados e municípios pelas sucessivas quedas na arrecadação e para fazer justiça social, reduzindo o desequilíbrio entre os que ganham mais e os que ganham menos”, finalizou o deputado federal.

Na reunião no Palácio de Karnak, o deputado Júlio César estava acompanhado do deputado estadual Georgiano Neto, onde trataram também de outros assuntos.

Por Luciano Coelho