O presidente da República, Jair Bolsonaro, se reúne nesta quarta-feira (22), a partir das 8 horas, no Palácio do Planalto, com a bancada do Nordeste para discutir um novo pacto federativo. O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD), confirmou a reunião para rever o pacto, discutir a aprovação da reforma da Previdência e a revitalização das instituições de desenvolvimento da região.

Foto: Lucas Dias

Segundo o deputado, nessa reunião será para discutir os problemas regionais e uma compensação financeira para estados e municípios com a aprovação da emenda que ele apresentou à PEC da Previdência.

Essa compensação se dará através da restituição dos recursos da Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) aos estados e municípios. “antigamente tinham recursos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica que eram partilhados com os estados e municípios, mas a União transformou em contribuição e passou não dividir mais esse dinheiro.

“O retorno da divisão da Contribuição Sobre o Lucro Líquido das empresas é uma maneira de compensar as perdas dentro do pacto federativo. É uma forma de diminuir a diferença entre os ricos e os pobres, principalmente na região Nordeste. E dessa forma, vamos atrair os parlamentares que eram contra a reforma da Previdência, que passarão a apoiar, porque não terão argumentos para serem contra. Os 5.568 prefeitos e os 27 governadores estão de acordo”, justificou o deputado.

“Vamos nos empenhar para aprovar a reforma da Previdência com esta emenda. E, se não for aprovada, não tem revisão do pacto federativo, porque nenhum estado e nenhum município vão ganhar”, advertiu Júlio César, dizendo ainda que as instituições de desenvolvimento do Nordeste, como a Sudene, Dnocs, BNB, Chesf e Codevasf devem ser revitalizadas.