Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador […]
Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Entre os quatro candidatos inscritos, os mais votados foram Carmelina Maria Mendes de Moura, Hugo de Sousa Cardoso e Paulo Rubens Parente Rebouças.
A lista tríplice segue para o chefe do Poder Executivo estadual, que dispõe de um prazo de 10 dias para exercer seu direito de escolha e nomear o novo PGJ. Caso transcorra esse prazo sem que o Governador se manifeste, a candidata mais votada pela classe ministerial ocupará o cargo de chefia do MPPI.
De acordo com a eleição a 1ª colocada foi Carmelina Moura que obteve 102 votos; 2˚ colocado foi Hugo de Sousa Cardoso com 100 votos e o 3˚ colocado foi Paulo Rubens com 92 votos e o procurador Flávio Teixeira com 63 votos foi o quarto colocado.
Dos 162 membros aptos a votar, compareceram 151; cada um dos eleitores podia indicar até três candidatos diferentes, nos termos da Lei Orgânica do MPPI. Os trabalhos transcorreram de forma tranquila sem incidentes. A comissão eleitoral, composta pelos Procuradores de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, Alípio de Santana Ribeiro e Teresinha de Jesus Marques, e ainda pelos servidores João Neto e Raquel Policarpo, extraiu o relatório da urna eletrônica e anunciou o resultado logo depois do término da votação.
O mandato de Procurador-Geral de Justiça tem a duração de dois anos, sendo permitida uma recondução por igual período. Atualmente, o cargo é ocupado por Cleandro Moura, que assumiu em julho de 2015 e foi reconduzido ao cargo em 2017, com observação do mesmo procedimento de escolha.