Rômulo Piauilino

Tomaram posse, nesta terça-feira (20), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, os integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua. São 12 representantes de organizações governamentais e seis representantes de organizações da sociedade civil, formando um grupo que se integra a uma política nacional já existente, instituída pelo Decreto Federal 7.053 de 23 de Dezembro de 2009, e busca assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas de políticas públicas.

O prefeito Firmino Filho falou sobre a importância de oferecer suporte em diversos segmentos da gestão pública para toda a população de Teresina, incluindo aqueles em situação de rua.

“Temos uma situação bastante delicada nas nossas ruas, que tem a ver com a falta de vínculos e outras questões, e é fundamental que possamos estabelecer um arco de alianças com vários agentes para minimizar esse sofrimento e oferecer alternativas para essa população. Então essa é uma articulação importante feita pela secretaria de assistência social e esperamos que traga consequências positivas”, comentou Firmino.

O comitê vai operar sob uma política municipal de atendimento à população de rua, com o objetivo de amplificar o acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de assistência social, educação, qualificação profissional, trabalho e moradia, e criar mecanismos para o acompanhamento da efetivação dessa política. A população de rua é definida como um grupo diversificado de pessoas que possuem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.

Entre as ações previstas pelo comitê estão: garantir a formação de profissionais e gestores para atuação na área; produção, contribuição e divulgação de dados e indicadores sociais, culturais e econômicos; a promoção de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua; a promoção do acesso aos benefícios públicos; a implantação de centros de referência especializados e ações de segurança alimentar e nutricional; a disponibilização de programas de qualificação profissional e principalmente; a garantia de padrões éticos, dignos e não violentos na concretização dessas necessidades.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) fica responsável por oferecer apoio técnico e administrativo, além dos meios necessários à execução dos trabalhos do comitê. Segundo o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, o estudo da pessoa em situação de rua é altamente complexo e a gestão pública está qualificada para lidar com essa questão.

“É importante dizer que a solidariedade, muitas vezes prestadas por organizações não governamentais, quando é feita de forma desconexa e desfocada de toda a construção do sistema de garantias de direitos do poder público, pode ocasionar um aumento do volume de pessoas em situação de rua. Nós já temos profissionais habilitados a fazer esse alinhamento e é importante confiar no poder público”, finalizou o secretário.