O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), é o único piauiense titular da comissão da Reforma Tributária. Ele defende a redução da […]
O coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), é o único piauiense titular da comissão da Reforma Tributária. Ele defende a redução da carga tributária e a desoneração das folhas de pagamentos de todas as empresas para aumentar a eficiência do Governo. Júlio César acompanha o autor do projeto da reforma tributária, deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) em audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a reforma na Assembleia Legislativa do Piauí.
Baleia Rossi pediu apoio de Júlio César na tramitação e na discussão da proposta no Piauí, onde serão debatidas as possibilidades de mudança e o impacto de novas regras no sistema tributário brasileiro. O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), que é o presidente da comissão especial da reforma tributária, também estará em Teresina.
Júlio César defender a redução da carga tributária, a desoneração dos encargos nas folhas de pagamento das empresas, e a preservação do pequeno agricultor na reforma. Ele lembrou que a agricultura é a atividade econômica que mais contribui para a manutenção e crescimento do produto interno bruto (PIB), que é a soma de toda as riquezas geradas no ano.
“O Governo perde com desonerações e para compensar isso quer criar uma nova CPMF. Pedimos ao secretário da Receita Federal para dar uma projeção dos valores que o governo perde com as desonerações. E o valor total de receita projetado em se criando a CPMF. O que queremos é que a máquina do governo seja mais eficiente, que contribua para financiar os custos do governo e dos entes federados, mas que não aumente a carga tributária”, enfatizou o deputado Júlio César.
As conversas de bastidores é que um tributo semelhante a CPMF não passará na Câmara dos Deputados. “Não sei como o secretário da Receita defende essa proposta que tem o presidente da República, o ministro da Economia e o presidente da Câmara, contra. Ele diz que essa é uma saída para o Brasil”, comentou o coordenador da bancada nordestina.
Existe ainda a proposta para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica cinco tributos dentre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A comissão da reforma tributária inicia as discussões em audiências públicas sobre as novas regras de tributos no Brasil por Teresina.