A vice-governadora Regina Sousa, acompanhada do diretor-presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, do deputado estadual Francisco Limma e representantes dos movimentos sociais entregaram hoje (1º), a minuta do projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Estado do Piauí ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho. A comissão pediu agilidade na tramitação e na votação da lei.

Regina Sousa foi entregar o projeto de regularização fundiária ao presidente da Assembleia, Themístocles Filho

Regina Sousa informou que a lei foi elaborada com a participação de todos os segmentos da sociedade civil relacionados à questão agrária, incluindo o Poder Judiciário e, por isso, considera que não haverá problemas em sua aprovação. “Pedimos regime de urgência na tramitação e na votação para que seja o mais rápido possível a aprovação dessa lei”, destacou.

“É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras”, acrescentou a vice-governadora.  Ela disse que há casos de famílias que vivem há mais de 40 anos e ainda não têm a posse da terra. Essa lei vai resolver esse tipo de problema.