15/11/2024

Política

Piauí paga R$ 7 milhões para reaver terras apropriadas pelo Ceará

Os deputados estaduais e federais se reuniram na Assembleia Legislativa para discutirem sobre a situação das áreas em litígio entre o Piauí e Ceará. O […]

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Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 21/10/2019, 12:11

Os deputados estaduais e federais se reuniram na Assembleia Legislativa para discutirem sobre a situação das áreas em litígio entre o Piauí e Ceará. O assunto foi debatido na Comissão de Estudos Territoriais (CETE), presidida pelo deputado Franzé Silva.

Segundo ele, o Ceará se apropriou de uma área que pertence ao Piauí. “Os dados que nós temos, tanto dados históricos e levantamentos da época do império, são bem claros em relação ao que era do Piauí e do Ceará. Pelo decreto imperial de 1880 ficou de se estabelecer a área depois de uma perícia, e criou-se uma linha de litígio, de cerca de 3 mil quilômetros, que ao longo do século foi sendo apropriada pelo Ceará”, afirmou.

Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia reuniu as bancadas federal e estadual

O Governo do Piauí ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal e agora o Exército vai fazer uma perícia que irá esclarecer a situação. O pagamento do serviço realizado pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) foi custeado pelo governo do Piauí no valor de quase R$ 7 milhões.

Deputados e senadores trataram das áreas de litígio entre Piauí e Ceará

São três áreas em litigio: A primeira delas é em Luís Correia e Cocal com os municípios cearenses de Granja e Viçosa. Na área 2 tem conflito entre Cocal dos Alves São Joao da Fronteira e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina e São Benedito, além de Carnaubal. A última área envolve os municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio com as cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Cratéus.

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