A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14 municípios do Piauí: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, […]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14 municípios do Piauí: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.
O bloqueio foi efetivado ontem. Com isso, os municípios ficam impedidos de acessar os recursos que são liberados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Até a regularização dessas inadimplências junto a Superintendência da Receita Federal.